Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:25

Aplicado princípio da irretroatividade e concedido adicional por vibração a cobrador de ônibus

A decisão levou em conta a norma vigente à época do ajuizamento da ação, visto que, no curso do
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:40

Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro

A Lei 12.683/12 não se aplica em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 20:02

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal

A decisão, em sentença, foi proferida no último dia 15/12 pelo juiz federal Carlos Alberto Antônio
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:30

TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:40

IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:34

Clipping de Legislação (08 a 12 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2018 - 10:58

DECRETO Nº 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:42

LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:52

Clipping de Legislação (12 a 16 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação
Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:17

LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:58

DECRETO Nº 8.499, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36

Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015

Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.304, de 12 de Setembro de 2014

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:43

Medida provisória nº 654, de 12 de Agosto de 2014

Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.304.652.399,00, para os fins que especifica
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:30

Acre terá 12 meses para substituir servidores não concursados

Julgamento, interrompido em maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira, com a tomada dos votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia
Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:40

CONTRAN - Resolução nº 461, de 12 de Novembro de 2013

Institui o Registro Nacional de Posse e Uso Temporário de Veículos - RENAPTV
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:20

Juros para compra de veículo não deve ultrapassar 12%

Juiz declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente com juros acima de 12%
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:20

Justiça russa indeniza famílias 12 anos após troca de bebês

As meninas estão hoje com 12 anos e as famílias vivem na mesma cidade.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:31

Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%

Foi concedida liminar para suspender trâmide de uma ação perante o juizado recursal da Bahia em que se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:27

Decreto nº 7.264, de 12 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 30017

A decisão levou em conta a norma vigente à época do ajuizamento da ação, visto que, no curso do

A Lei 12.683/12 não se aplica em razão dos princípios constitucionais de proteção ao sigilo

A decisão, em sentença, foi proferida no último dia 15/12 pelo juiz federal Carlos Alberto Antônio

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.

Clipping de Legislação.

Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Clipping de Legislação

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.

Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social

Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra

Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.304.652.399,00, para os fins que especifica

Julgamento, interrompido em maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira, com a tomada dos votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia

Institui o Registro Nacional de Posse e Uso Temporário de Veículos - RENAPTV

Juiz declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente com juros acima de 12%

As meninas estão hoje com 12 anos e as famílias vivem na mesma cidade.

Foi concedida liminar para suspender trâmide de uma ação perante o juizado recursal da Bahia em que se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.

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